Data da Última Atualização: 10 de Maio de 2021.

A União dos Estudantes da Paraíba (“Entidade” ou “UEP”) é a entidade estudantil responsável pelo site EstudantePB, plataforma (“Plataforma”) disponibilizada para que os estudantes façam a sua solicitação da Carteira de Identificação Estudantil – CIE, de acordo com a Lei nº 12.933/13, a forma de comprovação de sua condição discente de modo a assegurar os benefícios estabelecidos na referida lei tais como acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral, nos termos da referida lei.

Essa Política de Privacidade tem o objetivo de informar você sobre como nós tratamos Informações Pessoais que nós processamos sobre você. Caso você não concorde com alguma parte desta Política de Privacidade, você não deve prosseguir na solicitação da Carteira de Identificação Estudantil - CIE.

Definições

"Controlador de Dados" significa a Entidade, que é responsável pelo uso e processamento de Informações Pessoais.

"Informações Pessoais" significa informações relacionadas a uma pessoa que é ou possa ser identificada seja por meio de tais informações ou por meio de tais informações em conjunto com outras informações que estejam, ou possam vir a estar, em posse do Controlador de Dados.

Quais tipos de informações as entidades coletam sobre seus usuários?

1. Informações que você nos fornece

Nós recebemos, armazenamos e processamos informações que você disponibiliza a nós quando acessa ou usa a nossa Plataforma. Essas ações incluem:

  1. completar qualquer formulário na Plataforma, tal como quando você se registra ou atualiza os detalhes de sua conta de usuário;
  2. acessar ou usar a Plataforma, tal como para fazer a solicitação do Documento do Estudante e fazer o pagamento correspondente, reservar ou pagar por quaisquer benefícios associados que possam estar disponíveis, postar comentários ou avaliações da Plataforma ou da Entidade;
  3. vincular sua conta em um site de terceiro (por exemplo, Facebook) à sua conta, caso em que obteremos as Informações Pessoais que você forneceu ao site de terceiro, no limite do que for permitido pelas suas configurações no site de terceiro e autorizado por você; e
  4. se comunicar com a Entidade.

2. Dados de Dispositivos Móveis

Quando você usa certas características da Plataforma, em particular nossos aplicativos para dispositivos móveis nós poderemos receber, armazenar e processar diferentes tipos de informação sobre sua localização, incluindo informações gerais (ex.: endereço IP, CEP) e informações mais específicas (ex.: funcionalidades de dispositivos móveis baseadas em GPS usadas para acessar a Plataforma ou características específicas da plataforma). Caso você acesse a Plataforma por meio de um dispositivo móvel e não deseja que o seu dispositivo móvel nos forneça com informações de rastreamento de localização, você pode desabilitar o GPS ou outra função de rastreamento de localização em seu dispositivo móvel, desde que seu dispositivo permita que você faça isso. Veja as instruções do fabricante do seu dispositivo para maiores detalhes.

3. Dados de Log

Nós também poderemos receber, armazenar e processar Dados de Log, que é a informação que é gravada automaticamente por nossos servidores sempre que você acessa ou usa a Plataforma, independentemente de você ter se registrado na Plataforma ou realizado login na sua conta da Plataforma, tal como seu endereço IP, a data e horário que você acessa ou usa a Plataforma, hardware e o software que você está usando, se referindo e páginas de saída e URLs, o número de cliques, páginas vistas e a ordem de tais páginas e a quantidade de tempo gasto em páginas em particular.

4. Cookies, e outras Tecnologias de Rastreamento

As Entidades usam cookies e outras tecnologias semelhantes na Plataforma. Nós poderemos também permitir que nossos parceiros de negócio usem seus cookies e outras tecnologias de rastreamento na Plataforma. Como resultado, quando você acessar a Plataforma, você fornecerá ou disponibilizará determinadas informações para nós e para nossos parceiros de negócio.

Embora você possa desabilitar o uso de cookies nas configurações do seu navegador de internet, nós não mudamos nossas práticas em relação a um sinal de "Não Rastreie" no cabeçalho HTTP do seu navegador ou aplicativo móvel. Nós rastreamos suas atividades se você clicar em anúncios das Entidades em plataformas de terceiros tais como mecanismos de busca e redes sociais e poderemos usar análises para rastrear o que você faz em resposta àqueles anúncios.

Nós poderemos, diretamente ou por meio de empresas e pessoas terceirizadas que contratamos para nos fornecer serviços, também continuar a rastrear seu comportamento em nossa própria Plataforma para fins do nosso próprio suporte ao cliente, análises, pesquisas, desenvolvimento de produtos, prevenção de fraude, avaliação de risco, conformidade regulatória, investigação, assim como para permitir que você use e acesse a Plataforma e pague por suas atividades na Plataforma. Nós também poderemos, diretamente ou por meio de empresas e pessoas terceirizadas que contratamos para nos fornecer serviços, rastrear seu comportamento em nossa própria Plataforma para vender ou anunciar nossos serviços a você em nossa Plataforma e sites de terceiros. Terceiros que usam cookies e outras tecnologias de rastreamento para veicular anúncios direcionados em nossa Plataforma e/ou sites de terceiros podem oferecer a você uma maneira de impedir tais anúncios direcionados, caso você opte por isso (opt-out), em sites de grupos industriais tais como Network Advertising Initiative (http://www.networkadvertising.org/choices/) e/ou o Digital Advertising Alliance (http://www.aboutads.info/choices/). Você também poderá controlar cookies de anúncios fornecidos por editores, por exemplo Gerenciador do Google Ad Preference (https://www.google.com/settings/ads/onweb/). Note que mesmo que você opte por não receber anúncios direcionados, você poderá continuar recebendo anúncios na Plataforma - só não serão adaptados aos seus interesses.

Terceiros não poderão coletar informações sobre atividades online de usuários na Plataforma exceto conforme descrito nesta política.

5. Plugins sociais de Terceiros

Nossa plataforma poderá usar plugins sociais que são fornecidos e operados por terceiros, como o botão Curtir do Facebook.

Como resultado, você poderá enviar aos terceiros informações que você esteja vendo em alguma parte de nossa Plataforma. Caso você não tenha realizado login em sua conta com o terceiro, então o terceiro poderá não saber a sua identidade. Caso você tenha realizado login em sua conta com o terceiro, então o terceiro poderá vincular informações sobre sua visita em nossa Plataforma em sua conta com eles. De maneira similar, suas interações com o plugin social podem ser registradas por terceiros.

Veja as políticas de privacidade de terceiros para saber mais sobre suas práticas em relação a dados, tais como quais dados são coletados sobre você e como terceiros usam tais dados.

Como a Entidade usa e processa as informações que você forneceu ou torna disponível

Nós usamos e processamos Informações sobre você para as seguintes finalidades gerais:

  1. para permitir que você acesse e use a Plataforma;
  2. para operar, proteger, melhorar e otimizar a Plataforma, o negócio das Entidades e a experiência de nossos usuários, tais como para realizar análises, conduzir pesquisas e para publicidade e marketing;
  3. para ajudar a criar e manter um ambiente confiável e mais seguro na Plataforma, tais como para detectar e prevenir fraude, conduzir investigações e análises de risco, verificar o endereço de seus anúncios, verificar quaisquer identificações fornecidas por você e conduzir verificações em bases de dados como bases de dados públicas do governo;
  4. para enviar a você mensagens de serviço, suporte, e de administração, lembretes, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e informações solicitadas por você;
  5. para enviar a você mensagens de marketing e promocionais e outras informações que possam ser do seu interesse, incluindo informações enviadas em nome de nossos parceiros de negócio que nós acreditemos que você possa achar interessantes;
  6. para administrar prêmios, pesquisas, sorteios, concursos ou outras atividades promocionais ou eventos patrocinados ou gerenciados pelas Entidades ou nossos parceiros de negócio; e
  7. para cumprir nossas obrigações legais, resolver quaisquer conflitos que possam ter com quaisquer dos nossos usuários e executar nossos contratos com terceiros.

Como a Entidade usa e processa a comunicação de usuários

Nós poderemos revisar, consultar ou analisar seus dados informados na Plataforma, para fins de prevenção de fraude, análise de risco, conformidade regulatória, investigação, desenvolvimento de produto, pesquisa e apoio ao cliente. Nós também poderemos consultar, revisar ou analisar mensagens para pesquisa e desenvolvimento de produtos para ajudar a tornar a busca e comunicação com os usuários mais eficiente e eficaz, assim como depurar oferta de produtos.

Nós não revisaremos, consultaremos ou analisaremos suas comunicações para enviar mensagens de marketing de terceiros para você. Nós também não enviaremos essas avaliações ou análises de comunicações para terceiros. Nós também usaremos métodos automatizados para conduzir essas avaliações ou análises quando razoavelmente possíveis. No entanto, de tempos em tempos nós teremos que revisar manualmente algumas comunicações. Ao usar a Plataforma, você concorda que as Entidades, a seu exclusivo critério, poderão revisar, consultar, analisar e armazenar suas comunicações, seja manualmente ou por meios automatizados.

Quando a Entidade divulga ou compartilha informações pessoais e com quem

Nós poderemos transferir, armazenar, usar e processar sua informação, incluindo quaisquer Informações Pessoais, para países fora do Brasil. Note que as leis variam de jurisdição para jurisdição e as leis de privacidade aplicáveis nos lugares para onde sua informação é transferida ou armazenada, usada ou processada podem ser diferentes das leis de privacidade aplicáveis no lugar onde você reside.

Suas Informações Pessoais podem ser divulgadas conforme segue:

  1. Nós poderemos, ainda, contratar empresas e pessoas terceirizadas, que podem estar localizadas fora do Brasil para nos fornecer serviços, incluindo serviços para ajudar a verificar sua identificação ou conduzir verificações em bases de dados como bases de dados públicas do governo (onde legalmente permitido). Nós poderemos fornecer Informações Pessoais sobre você para esses terceiros ou conceder a eles acesso a essas Informações Pessoais para a finalidade restrita de autorizá-los a prestar tais serviços. Nós asseguraremos que tais terceiros possuem obrigações contratuais de proteger essas Informações Pessoais e não utilizá-las para finalidades não relacionadas.
  2. Você reconhece, consente e concorda que a Entidade poderá acessar, preservar e divulgar informações da sua conta e Conteúdo Coletivo caso solicitada em virtude de lei ou em se de boa-fé acreditar que tal acesso, preservação ou divulgação seja razoavelmente necessária para (a) responder reclamações intentadas contra a Entidade; (b) cumprir com processo legal (por exemplo, citações e mandados); (c) para aplicar e administrar nossos acordos com usuários, como o Termos de Uso; (d) para fins de prevenção de fraude, avaliação de risco, investigação, suporte ao cliente, desenvolvimento de produto e depuração; ou (e) para proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Entidade, seus usuários ou membros do público. Nós usaremos todos os esforços possíveis para notificar os usuários sobre solicitações de cumprimento com a lei para seus dados, a menos que proibido por lei ou a pedido do governo, ou caso isso seja inútil ou ineficaz.
  3. Nós também poderemos publicar, divulgar e usar Informações Agregadas e informações não pessoais para análise da indústria, perfil demográfico, marketing e publicidade e outros fins comerciais.

Mantendo as suas informações pessoais seguras

Nós implementamos medidas administrativas, técnicas e medidas físicas de segurança para proteger as suas Informações Pessoais contra o uso, acesso, destruição ou alteração não autorizados de sua informação. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet e nenhum método de armazenamento de informações eletrônicas pode ser 100% seguro. Portanto, nós não podemos garantir a segurança absoluta das suas transmissões para nós e das suas Informações Pessoais que nós armazenamos.

Sua privacidade quando você acessa sites e recursos de terceiros

A Plataforma conterá links a outros sites que não são de titularidade ou controlados pela Entidade. A Entidade não têm controle sobre sites de terceiros. Esses outros sites poderão instalar seus próprios cookies, web beacons ou outros arquivos em seu dispositivo ou coletar e solicitar Informações Pessoais de você. Eles terão suas próprias regras sobre a coleta, uso e divulgação de Informações Pessoais. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de outros sites que você visita.

Algumas sessões da Plataforma implementam os serviços de mapeamento do Google Maps/Earth, incluindo o(s) API(s) do Google Maps. Seu uso do Google Maps/Earth está sujeito aos termos de uso do Google (localizado em http://www.google.com/intl/en_us/help/terms_maps.html) e à política de privacidade do Google (localizada em http://www.google.com/privacy.html), conforme possam ser alterados pelo Google de tempos em tempos.

Alterações desta política de privacidade

Nós podemos alterar o modo que coletamos e usamos Informações Pessoais a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Nós poderemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais a esta Política de Privacidade, nós notificaremos você, seja por meio da inclusão de uma Política de Privacidade alterada na Plataforma ou por meio de um e-mail para você. Também atualizaremos a “Data da Última Atualização” no início desta Política de Privacidade. Se informarmos você sobre as alterações por meio de uma comunicação por e-mail a data em que enviamos tal e-mail para você será a data em que será considerado o seu recebimento do e-mail.

É importante que você revise a Política de Privacidade alterada. Se você não desejar concordar com a Política de Privacidade alterada, não poderemos continuar oferecendo a Plataforma para você e sua única opção será interromper o acesso à Plataforma.

Tem um Feedback?

Sua opinião é importante para nós! Se você deseja fornecer um feedback para nós sobre esta Política de Privacidade, por favor nos envie um e-mail para contato@estudantepb.com.br